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Legislação Aplicavel
Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, alterado pelo decreto-Lei 78/2018 de 15 de Outubro
Proteção do consumidor em matéria de contratos negociados fora dos establecimentos comerciais
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, alterado pelo decreto-Lei 78/2018 de 15 de Outubro, aplicável aos contratos celebrados à distância, tem o direito de resolver livremente um novo contrato, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias de calendário contados a partir do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física dos bens.
Para resolver, basta que nos comunique a sua decisão por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico), para os contactos indicados, devendo tal comunicação ser enviada antes do 14.º dia posterior à data da receção do bem. Se quiser, pode utilizar o exemplo de formulário que disponibilizamos abaixo.
No prazo de 14 dias a contar da data em que for informado da decisão de resolução do contrato, a leoneportugal.com reembolsará o consumidor de todos os pagamentos recebidos e devidos, usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.
Desde 1947… a nossa HISTORIA é a nossa GARANTIA.
Foi assim que esta história começou, com coragem e entusiasmo, quando em 1947, após anos de experiência no setor de marroquinaria, Orlando Leone fundou a “LEONE 1947”. O amor pelo boxe levou o fundador a produzir artigos específicos para este desporto e a empresa rapidamente se tornou líder de mercado.
Todos os pugilistas Italianos da época usavam luvas “LEONE1947”. Desde então, a marca “LEONE 1947” sempre esteve presente no ringue, tanto na Itália como no mundo, oferecendo sua experiência na produção de proteções técnicas para novas disciplinas emergentes como Kickboxing, Muay Thai, Savate e MMA.
Em Portugal iniciamos a nossa atividade em 2005, somos representantes e distribuidores exclusivos da marca “Leone1947” em todo território Português. Sabemos da nossa responsabilidade, a exigência dos desportos de combate e artes marciais é cada vez maior, e nós garantimos uma logística adequada, com distribuição diária nas encomendas da nossa loja online e com loja física aberta 6 dias por semana.
Foi assim que esta história começou, com coragem e entusiasmo, quando em 1947, após anos de experiência no setor de marroquinaria, Orlando Leone fundou a “LEONE 1947”. O amor pelo boxe levou o fundador a produzir artigos específicos para este desporto e a empresa rapidamente se tornou líder de mercado.
Todos os pugilistas Italianos da época usavam luvas “LEONE1947”. Desde então, a marca “LEONE 1947” sempre esteve presente no ringue, tanto na Itália como no mundo, oferecendo sua experiência na produção de proteções técnicas para novas disciplinas emergentes como Kickboxing, Muay Thai, Savate e MMA.
Em Portugal iniciamos a nossa atividade em 2005, somos representantes e distribuidores exclusivos da marca “Leone1947” em todo território Português. Sabemos da nossa responsabilidade, a exigência dos desportos de combate e artes marciais é cada vez maior, e nós garantimos uma logística adequada, com distribuição diária nas encomendas da nossa loja online e com loja física aberta 6 dias por semana.
